lAcabei de ler o texto de Carlos Odas publicado no blogdozedirceu, e me chamou atenção várias passagens e situações inerentes aos temas que estamos trabalhando no Programa Jovens Urbanos nesta 6ª edição. Também penso que o texto abaixo é um bom inicio de debate e discussão entre os nós coordenadores e educadores do Programa Jovens Urbanos.
Carlos Odas - Assessor da Secretaria Nacional de Juventude da Secretaria-Geral da Presidência.
Penso as cidades do meu país como uma miríade de aldeias; e quando penso “aldeia” penso num lugar ao qual se pode pertencer disposto sobre um território que esteja submetido aos interesses da coletividade que nele vive. Aldeia é um chão juncado de sonhos dos que ali estão, germinados para os que virão. A minha aldeia é moderna, tem energia elétrica proveniente da luz do Sol, da força dos ventos, do gás processado do lixo que os próprios aldeões produziram. Nas tabas culturais, chamadas de escola, leciona-se, por meio das mais altas tecnologias, idéias sobre direitos, liberdade e responsabilidade. E a verdade é que as mais altas tecnologias deveriam servir, mesmo, para aproximar-nos da simplicidade do fato de que somos humanos: sabemos falar, cantar, dançar, e somos capazes de sentir prazer dedicando-nos ao bem estar coletivo. Como é óbvio, sei que somos capazes de fazer a guerra também, de matar em nome de determinados interesses; mas como, em geral, a guerra nunca é um interesse coletivo, não a porei entre as possibilidades da minha aldeia. Acontece, o que é mais complexo, que imagino que a política – e, em especial, o que convencionamos chamar de “política pública” – deva constituir o caminho que transita do mundo em que vivemos para aquele no qual queremos viver. Não é justamente o que fomos, no Senegal desta feita, dizer pela undécima vez? Agora, imagine um país de 190 milhões de habitantes onde cada um se sentisse parte – integrada, respeitada, abrigada – de uma aldeia. E como é difícil imaginar uma ocara onde coubesse tanta gente, a imagem que alcanço é a de um sem número de aldeias plantadas no território vasto – e fértil – do meu país.
Há muitas ações de política pública que poderiam – e deveriam – ser invocadas a fim de constituir os fundamentos do que seria esse país com o qual sonho, e com o tipo de desenvolvimento que tento representar em minha pequena fábula de um parágrafo sobre as possíveis aldeias do Brasil. Diante disso é que eu expresso a minha escolha por defender que se faça uma Política Nacional de Juventude dedicada à emancipação dos cidadãos jovens, com vistas a projetar uma nação emancipada por toda a História que nos resta. Em nosso país, somos um conjunto amplíssimo de atores os que vimos, faz tempo já, buscando elementos – e os problematizando – na tentativa de fundar alicerces que justifiquem um olhar mais cuidadoso do Estado para com a relação existente entre o contingente de jovens no país e o processo (ou o projeto) de desenvolvimento nacional; não é uma busca, portanto, de justificativas da necessidade de se fazer (ou de não se fazer) políticas públicas para a juventude.
Começo falando de fábulas de aldeias de sonho porque penso que ainda se pode situar o horizonte da política mais além dos objetivos estratégicos quantificados nas metas físicas das ações governamentais; para pensar o pensável não é preciso alegoria, a técnica basta. Mas muito mais porque do que estamos falando é da oportunidade histórica de fazer política – na acepção mais alta do termo: no campo do simbólico – para a maior geração de jovens que já teve ou terá esse país. Pode-se falar disso sem resvalar na Utopia? Ah, sim, pode-se; mas que utilidade teria? E nesse campo, no entanto, para emprestar ao debate a seriedade que reivindicamos no tratamento dado pelo Governo e pelos partidos a essa temática, há que se levantar também elementos para balanço da nossa atuação conjunta; e o objetivo, é certo, não pode ser o auto-engano.
Quem ousaria dizer, por exemplo, que o campo de esquerda venceu o debate sobre juventude nas eleições presidenciais de 2010? Quem ousaria dizer que elaboramos propostas e que fomos capazes de afirmá-las como síntese ou idéia-força de modo a acessar campos simbólicos, imaginários, sonhos, desejos e o mais da linguagem com que se fala ao eleitorado num processo da importância e dimensão que tem as eleições federais no Brasil? Quem ousaria garantir que fomos ouvidos nos círculos empíreos de onde emanavam as decisões estratégicas de campanha? Quem ousaria negar que o campo simbólico da juventude foi ocupado no 1º turno por uma outra candidatura, a de Marina Silva, e a dificuldade que tivemos para inverter um fluxo caudaloso de migração dos votos de jovens dessa posição para a opção conservadora, no 2º turno?
Numa campanha presidencial, em especial o que se trabalha é a dimensão imagética de propostas que possam ter algum impacto positivo, pois só se fala a milhões de pessoas ao mesmo tempo, e considerando todas as particularidades envolvidas, por meio de imagens. Por sua vez, uma imagem para ser compreendida precisa ter foco. Alguém ousaria dizer qual foi o foco da nossa campanha ao dialogar com um contingente estimado de 52 milhões de brasileiros que são jovens? Com isso sugiro admitir, para melhor avançarmos frente ao desafio de propor estratégias para o engajamento desses brasileiros no projeto de construção de um novo país, que se as eleições de 2010 fossem para eleger o “presidente dos jovens”, nós as teríamos perdido no campo simbólico, que é onde se perde ou se ganha processos como aquele. A prova? É que logo após tivemos – e ainda temos – de lidar com as conseqüências de uma agenda medieval projetada com sucesso pela direita brasileira, e que criminaliza o jovem porque pobre, porque negro, porque homossexual, porque usuário de drogas, porque pais e mães adolescentes.
Esse resultado eleitoral desastroso confrontado com o fato da campanha ter-se ancorado, sobretudo, nos feitos do governo mais popular da história do país e que instituiu, em 2005 – ou seja, há seis anos –, uma Política Nacional de Juventude, deveria aguçar mais ainda a capacidade de autocrítica sem a qual andamos para os lados, e não para frente. O pensamento crítico é matéria da luta que escolhemos, a via socialista constituída por meios democráticos. Devemos sonhar e querer o aparentemente impossível, mas diante de um cenário real é que precisamos projetar o que desejamos, e não sobre o ilusionismo de que “setores” aos quais atingimos mais por contigüidade que por definição de projeto darão conta de sustentar, sem uma cultura de discussão do tema para além dos círculos jovens, um projeto político nítido junto à juventude brasileira; é responsabilidade a mais sobre ombros que já a carregam em demasia.
Portanto, o balanço que proponho de uma perspectiva geral do desenvolvimento da temática de juventude no nosso campo político é: um número significativo de iniciativas governamentais existiu e se consolidou durante os últimos seis anos, todas buscando atender parte da demanda dos jovens por acesso à educação formal e inserção no mercado de trabalho; a esse conjunto denominamos Política Nacional de Juventude. Nenhuma iniciativa de peso, no entanto, vislumbrou esse cidadão em sua perspectiva mais específica, geracional, muito menos observou o fenômeno demográfico da “onda jovem” como oportunidade de um salto na conquista de novos direitos e para a implementação de políticas emancipatórias capazes de romper com os mecanismos que agravam as desigualdades entre uma geração e outra. As ações desenvolvidas são características de política social porque o Governo atendeu às demandas que viu, e a institucionalidade dos partidos que poderia dar coesão a uma pauta da sociedade civil, com especial responsabilidade para o PT, não propôs de modo organizado ou contundente pautas para além das que o Governo, por sua natureza, era capaz de enxergar. É claro que essa constatação não deve eximir de responsabilidades os agentes públicos. Ou, senão, vejamos: perdemos o debate sobre juventude nas eleições de 2010 depois de fazer política para esse segmento durante seis anos, e tal quadro será debitado, mais uma vez, na conta das juventudes partidárias somente? No conjunto dos atores interessados nas políticas de juventude, ousaria dizer que os jovens são os que mais tem proposto avanços e os que tem sido menos escutados.
Um desafio posto, agora, é promover a transição geracional das políticas de juventude no Brasil: transitar de uma primeira geração de políticas – cujo objetivo foi o de atender às demandas sociais por emprego e educação tendo o viés etário como recorte de entrada e saída dos programas –, para uma segunda geração de políticas, de caráter emancipatório, cujo objetivo seja desbloquear as trajetórias juvenis das situações que impedem o desenvolvimento pleno e integral da cidadania. Em suma, é outro o país que queremos, onde o índice de homicídios entre os jovens não freqüente a casa dos 267/100 mil habitantes, onde não se encontrem razões factuais para se falar em extermínio da juventude e onde a evasão no Ensino Médio não freqüente anualmente a casa dos mais de 1,5 milhão de alunos. O crescimento econômico, aliado ao desenvolvimento, e investimentos maciços em educação construirão esse novo país? É provável que sim. Mas o investimento na geração de políticas de caráter emancipatório dirigidas ao maior contingente de jovens que já tivemos ou teremos, além de acelerar esse processo, colocará em perspectiva a possibilidade de construção de um novo modelo de desenvolvimento. A quem abriga bandeiras históricas sob a divisa de que “outro mundo é possível”, não deveria custar tanto acreditar que a maior geração jovem da história pode ajudar a construir um novo país.
Por que insisto nesse ponto? Porque por mais de uma vez, no espaço onde se requeria da imaginação saídas (e não atalhos) para a miséria conceitual a que se reduziram certas políticas chamadas “transversais”, entre elas a de juventude, quase quebramos o nariz em placas que advertiam “não crie demais; não invente demais; mantenha os pés no chão”. Foi assim, por exemplo, quando tratamos da idéia de programas que retirem de parte da população jovem a pressurosa necessidade de ingressar no mercado de trabalho, oferecendo, ao invés, ocupações alternativas (e remuneradas pelo Estado) vinculadas a um maior tempo de formação – agentes culturais ou ambientais comunitários, cuidadores de idosos, etc. Ou quando falamos da necessidade de se discutir uma proposta de jornada de trabalho diferenciada, numa política que articule as necessidades de educação, formação profissional e tempo livre. Ou quando falamos em um grande programa de assistência estudantil para permanência no Ensino Médio que talvez ajudasse a economizar um outro tanto de recursos que serão revertidos futuramente na tentativa de retornar o cidadão evadido à escola que o expulsou. Honestamente, acredito ser preciso desvendar e denunciar que por trás do ceticismo resiliente diante de idéias de novas políticas para esse setor se esconde uma determinada concepção que precisa ser superada, como qualquer preconceito: a idéia de que espaços de juventude – e o espaço da política de juventude – precisam ser tutelados por uma trajetória constituída em um mundo “adulto”, mais “responsável”, portanto.
Por outro lado, um viés tecnocrático tem concebido a visão de que as políticas relacionadas a direitos difusos de segmentos sociais possam – ou devam – ser geridas sob uma única coordenação, uma coordenação das políticas sociais, com um olhar claramente subordinado aos direitos humanos, ainda que não diretamente ligado à essa área. Essa suposta segunda geração de políticas de juventude seria inviável sob esse arranjo. Por quê? Porque estamos falando da necessidade de existir um locus governamental que seja presidido por um olhar geracional sobre as políticas públicas e que execute ações e programas complementares às políticas de Educação, Emprego, Saúde, Esporte, Cultura, Segurança Pública, etc. Sem esse lugar, podemos admitir que abrimos mão de uma política intersetorial e multidisciplinar nessa temática, pois o conceito pode até servir de agulha, mas a linha que costura esse tecido chama-se execução orçamentária. Nesse aspecto e, por fim, é preciso destacar o quão avançado é o modelo que se buscou implementar no Brasil ao longo desses anos. E não confundir as dificuldades de gestão ao se implementar uma agenda nova para o Estado com incapacidade do modelo.
No contexto em que foi concebida a Política Nacional de Juventude, por exemplo, ao PROJOVEM cabia o papel de programa inaugural da temática sob uma visão estrutural de atendimento às demandas dos cidadãos jovens; após ele, viriam outras ações e programas no atendimento de demandas relacionadas a outras áreas que não somente a educação e o emprego, buscando dialogar com as necessidades de todos os jovens brasileiros e não somente com uma parcela deles, ainda que, prioritariamente, se buscasse atender aos mais excluídos. Essa era a concertação existente, num dado momento, entre Governo e sociedade civil. Nenhum outro programa com essa natureza, no entanto, foi concebido e as ações mais bem sucedidas, como o Prouni, os Pontos de Cultura, ou o 2º Tempo, para ficar em alguns exemplos, pouco ou nada tiveram que ver com iniciativas da Secretaria Nacional de Juventude; por seu turno, o PROJOVEM tornou-se um programa educacional. Inferir, desse quadro, que o lugar da temática no Governo deva ser o assessoramento somente e não a execução é tomar um atalho para o início do debate que travamos, lá no início do Governo Lula. É o que eu chamaria de caminhar da juventude à menoridade das políticas públicas.
Na verdade, do ponto de vista institucional, o governo anterior lançou uma plataforma sobre a qual deveríamos avançar com um tanto mais de ousadia. O desenho dessa plataforma inspira-se no que foi proposto pelo Projeto Juventude (Instituto Cidadania, 2004), mas peca ao não permitir à imaginação dos agentes pular a cerca do condomínio do possível para imiscuir-se no jardim das possibilidades, ali, logo à frente dele. E que possibilidades são essas? Vislumbro algumas. Como primeira, a possibilidade de que a temática de juventude, no que concerne à integração das novas gerações ao processo democrático, venha a ser uma área do serviço público, com gestão especializada e recursos orçamentários próprios em todos os níveis; como segunda, e altamente dependente da primeira, que a temática contribua fortemente para um processo de desenvolvimento nacional marcado por participação cidadã e por sustentabilidade presente e futura. E há muitas outras que, advirto, demorarão a parecer exeqüíveis aos que não conseguem imaginar aldeias sobre territórios hoje conflagrados pelas guerras que interrompem trajetórias juvenis.
Vale ainda um parágrafo para apontar alguns caminhos possíveis? Então, lá vai: retomar a formulação dentro do Governo, restabelecendo o Grupo de Trabalho Interministerial seria um bom primeiro passo. Há muito que se avaliar, há sucessos a serem celebrados e ajustes fundamentais a serem feitos. Também, dar início aos arranjos institucionais, estabelecendo parcerias com universidades, agências e órgãos governamentais como o IPEA, para constituição do Observatório Nacional da Juventude; e a partir do Observatório, instituir um “Anuário da Juventude e dos Movimentos e Organizações Juvenis do Brasil” como publicação de referência para os gestores, com indicadores sócio-estatísticos por município, e, além disso, como instrumento de fortalecimento das redes juvenis. Penso, sinceramente, que a ausência de um espaço de sistematização de conhecimento e produção de dados e indicadores próprios é do que mais se ressente, hoje, a Política Nacional de Juventude. Sugerir ao Conselho a promoção de uma rodada do “Pacto Pela Juventude” em torno da mobilização para a 2ª Conferência Nacional de Juventude, capacitando organizações e agentes políticos para compreensão e defesa – em todos os níveis, mas especialmente no nível local – da necessidade de políticas emancipatórias dirigidas aos jovens. Seriam passos iniciais, é claro, mas até a maioridade das políticas de juventude no Brasil não existem atalhos. Cada passo é muito importante, inclusive os que já foram dados. Não retroceder é que é imperativo nesse caminho de semear, por meio da ação com a juventude, novas aldeias no território do Brasil.
Texto publicado orginalmente no blogdo zédirceu.
Carlos Odas foi Secretário Nacional de Juventude do PT (1999/2001), Conselheiro do Instituto Cidadania e um dos coordenadores do Projeto Juventude (2004). É Assessor da Secretaria Nacional de Juventude da Secretaria-Geral da Presidência.
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