Direito à Cidade

Lendo o resumo do trabalho de conclusão de curso de serviço social da colega Elaine dos Santos Souza – sobre a Juventude e Direito à Cidade: vivências de jovens do Grajaú com a circulação na cidade de São Paulo, , despertou em mim o interesse da leitura na íntegra. Enquanto aguardamos a publicação, podemos refletir sobre o atual modelo de vida e desenvolvimento das cidades bipolares. São elas de um lado repleta de oportunidades, lazer, riqueza e diversidade, bons equipamentos públicos voltados para expressões culturais, enfim, dotadas de riqueza, recursos sócio político cultural. Do outro lado as desigualdades, desrespeitos aos direitos básicos de cidadania, água, esgoto, luz, escola, praças, creches. Aproximar estas duas cidades é o desafio. O modelo de desenvolvimento atual privilegia interesses econômicos, acabam por beneficiar grandes grupos empresariais, geram especulações financeiras e imobiliárias, em detrimento dos interesses legítimos da população, sacrificadas sem condições de uma vida digna, sem serviços públicos de saúde, lazer, saneamento básico e toda sorte de necessidades. O Direito à Cidade é um dos direitos humanos básicos. É preciso mudar as formas de governar e desenvolver as cidades, para que estas sejam apropriadas e usufruídas por todos os seus habitantes. Não existe cidade sem pessoas. A Carta pelo Direito à Cidade destaca os direitos humanos no âmbito urbano e reconhece direitos que devem ser considerados. O Direito à Cidade é um direito coletivo de todos os habitantes, que buscam o desfrute eqüitativo da cidade dentro dos princípios de sustentabilidade, democracia, equidade e justiça social. De acordo com a Carta Mundial pelo Direito à Cidade redigida com a colaboração de diversas organizações não governamentais, associações profissionais, movimentos populares e redes nacionais e internacionais da sociedade civil, o Direito à Cidade é básico. O documento nasceu no I Fórum Social Mundial em 2005, para saber mais sobre os princípios, fundamentos e compromissos do Direito à Cidade, acesse Brasil. Outro artigo interessante é: Caminhos da Juventude à Maioridade nas Aldeias do Brasil de Carlos Odas, que se inicia com o seguinte termo: "Penso as cidades do meu país como uma miríade de aldeias; e quando penso “aldeia” penso num lugar ao qual se pode pertencer disposto sobre um território que esteja submetido aos interesses da coletividade que nele vive. Aldeia é um chão juncado de sonhos dos que ali estão, germinados para os que virão. A minha aldeia é moderna, tem energia elétrica proveniente da luz do Sol, da força dos ventos, do gás processado do lixo que os próprios aldeões produziram. Nas tabas culturais, chamadas de escola, leciona-se, por meio das mais altas tecnologias, idéias sobre direitos, liberdade e responsabilidade. E a verdade é que as mais altas tecnologias deveriam servir, mesmo, para aproximar-nos da simplicidade do fato de que somos humanos: sabemos falar, cantar, dançar, e somos capazes de sentir prazer dedicando-nos ao bem estar coletivo. Como é óbvio, sei que somos capazes de fazer a guerra também, de matar em nome de determinados interesses; mas como, em geral, a guerra nunca é um interesse coletivo, não a porei entre as possibilidades da minha aldeia. Acontece, o que é mais complexo, que imagino que a política – e, em especial, o que convencionamos chamar de “política pública” – deva constituir o caminho que transita do mundo em que vivemos para aquele no qual queremos viver....." Carlos Oda foi Secretário Nacional de Juventude do PT (1999/2001), Conselheiro do Instituto Cidadania e um dos coordenadores do Projeto Juventude (2004). Atualmente é Assessor da Secretaria Nacional de Juventude da Secretária-Geral da Presidência.

Antonio Carlos Pedro
designer / gestor cultural